Fomento ao Audiovisual: Edital da Fundação de Cultura Abre 30 Vagas para Exibição

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) lançou um novo edital para impulsionar a produção audiovisual local, selecionando obras finalizadas a partir do ano de 2023. Publicado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 27 de abril de 2026, o chamamento público utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para licenciar os direitos de exibição desses trabalhos.

As produções selecionadas terão seus direitos de exibição cedidos de forma não onerosa, permitindo que sejam exibidas em diferentes plataformas e projetos culturais. Entre os canais de veiculação estão o projeto Rota Cine, as mostras semanais do Museu da Imagem e do Som (MIS), o canal de TV da Rede Educativa de Mato Grosso do Sul e diversas emissoras de televisão locais.

Condições de Licenciamento e Contrapartidas

A cessão dos direitos de exibição terá um período de 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Licenciamento da Obra Audiovisual. É importante ressaltar que a cessão não confere exclusividade e as obras estarão disponíveis para exibições públicas, além da veiculação nas TVs do estado.

Como contrapartida social, cada projeto contemplado deverá promover uma atividade de difusão cultural. Esta ação deve ser gratuita e acessível ao público, podendo ser direcionada a crianças, jovens, educadores, agentes culturais ou à comunidade em geral, conforme a proposta que for apresentada pelo proponente no ato da inscrição.

Recursos Financeiros e Vagas Disponíveis

O processo seletivo conta com um montante total de 100 mil reais, que será utilizado para a concessão de apoio financeiro na forma de bolsa cultural. Este valor, proveniente da PNAB, destina-se a cobrir despesas relacionadas ao intercâmbio cultural previsto no edital, respeitando o limite orçamentário e a programação financeira estabelecida.

O edital prevê a seleção de 30 projetos no total, com valores distintos de repasse de acordo com o formato da obra: serão destinadas 20 vagas para obras audiovisuais de curta-metragem, cada uma com um apoio de 2.500 reais. Para obras audiovisuais de longa-metragem e seriadas, serão disponibilizadas 10 vagas, com um valor de 5.000 reais para cada.

Inscrições e Requisitos de Participação

Os interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente online, no período entre 8h do dia 28 de abril de 2026 e 17h do dia 19 de maio de 2026. Todas as informações detalhadas, documentos necessários e orientações para o processo estão disponíveis na plataforma eletrônica https://editaisms.prosas.com.br/.

Podem se inscrever agentes culturais que residam e atuem em Mato Grosso do Sul há, no mínimo, dois anos, e que desenvolvam atividades culturais que possam ser objeto de intercâmbio, tanto no Brasil quanto no exterior.

A publicação deste edital representa um avanço estratégico para o fortalecimento do audiovisual sul-mato-grossense, ao ampliar as janelas de exibição e garantir que obras produzidas no estado circulem em diferentes espaços, como o Rota Cine, o MIS e a TV Educativa. Mais do que apoiar financeiramente, essa iniciativa promove visibilidade, formação de público e valorização dos nossos realizadores. Ao estimular também a contrapartida social, o edital cria um ciclo virtuoso de difusão cultural, aproximando ainda mais o audiovisual da população e consolidando Mato Grosso do Sul como um território ativo na cadeia produtiva do setor.

A declaração é de Ana Ostapenko, destacando os múltiplos benefícios da iniciativa para a cultura do estado.

Cronograma Completo do Edital

O procedimento de chamamento público seguirá um cronograma rigoroso com as seguintes etapas:

• Publicação oficial do Edital: 27 de abril de 2026
• Período para inscrições: de 28 de abril de 2026 a 19 de maio de 2026
• Prazo final para a seleção dos projetos: 30 de maio de 2026
• Publicação dos resultados da análise dos projetos no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOEMS) e na plataforma PROSAS: 04 de junho de 2026
• Prazo final para apresentação de recursos referentes à análise: de 04 de junho de 2026 a 10 de junho de 2026
• Publicação do resultado dos recursos no DOEMS e convocação das selecionadas para entrega de documentos de habilitação na plataforma PROSAS: 15 de junho de 2026
• Período para entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: de 16 de junho de 2026 a 23 de junho de 2026
• Análise e publicação do resultado provisório da habilitação: de 24 de junho de 2026 a 29 de junho de 2026
• Prazo final para apresentação de recursos referentes à habilitação: de 01 de julho de 2026 a 06 de julho de 2026
• Publicação do resultado definitivo do processo: 10 de julho de 2026
• Formalização e convocação para a assinatura do Termo de Execução Cultural: 20 de julho de 2026